Wagner Barbosa (PSDB) é um dos sete novos vereadores na cidade de Limeira. Na foto, com o governador José Serra (PSDB).
Acabou, instantes atrás, a votação favorável da PEC dos Vereadores or 380 votos favoraveis contra 29 votos contrários e, apenas duas abstenções. A sessão extraordinária, iniciou às 20h03 e terminou exatamente às 21h30, quando o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP) decretou o resultado final: aumento de número de vereadores pelo País e a redução do duodécimo do Poder Executivo ao Poder Legislativo local. Pelos números finais, quase 10 mil vereadores novos serão diplomados nos próximos dias e com a redução mais de 1 bilhão de reais serão economizados através do repasse da receita municipal ao Legislativo. De acordo com a tramitação legal, as PECs (336/09 e 379/09 de autoria do Senado) serão dispensadas da Redação Final e será promulgada pelo em sessão solene no próprio Congresso Nacional, ainda sem data definida. Ainda de acordo com o artigo 3 de uma das PECs, os vereadores, considerados suplentes, tomarão posse imediatamente, após a promulgação na nova medida aprovada hoje, em seu segundo turno.
As principais posições contra são os fatos de inconstitucionais as mudanças das eleições de 2006 decretadas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Inconstitucionais por mudar o coeficiente eleitoral e o número de candidato pelo partido ou coligação. Já os que comentaram a favor das PECs argumentaram lutar pela democracia em corrigir um erro cometido em 2004 e devolver o cargo aos verdadeiros detentores. De acordo com o relator Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não existe nenhuma outra saída para derrubar a lei aprovada na noite de hoje, ou seja, nem o TSE, Supremo Tribunal Federal (STF) e nem Ação Indireta de Constitucionalidade poderão alterar o que foi aprovado pelos deputados, que são eleitos para constituirem lei e assim entrarem em vigor.
Com a aprovação, Limeira passa ter sete novos vereadores eleitos pelo povo, após a eleição de 2006. São eles: Pastor Nilton (PMDB), Iraciara Basseto (PV), Wagner Barbosa (PSDB), Aloisio Andrade (PT), Darci Reis (PR), Serginho Sterzo e dr. Fausto (ambos do PDT). Eles tomarão posse em seus cargos assim que foi promulgada as PECs em sessão solene a ser marcada no Congresso Nacional, dentro dos próximos dias.
Vale lembra que os cálculos foram realizados a partir da seguinte fórmula:
Acabou, instantes atrás, a votação favorável da PEC dos Vereadores or 380 votos favoraveis contra 29 votos contrários e, apenas duas abstenções. A sessão extraordinária, iniciou às 20h03 e terminou exatamente às 21h30, quando o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP) decretou o resultado final: aumento de número de vereadores pelo País e a redução do duodécimo do Poder Executivo ao Poder Legislativo local. Pelos números finais, quase 10 mil vereadores novos serão diplomados nos próximos dias e com a redução mais de 1 bilhão de reais serão economizados através do repasse da receita municipal ao Legislativo. De acordo com a tramitação legal, as PECs (336/09 e 379/09 de autoria do Senado) serão dispensadas da Redação Final e será promulgada pelo em sessão solene no próprio Congresso Nacional, ainda sem data definida. Ainda de acordo com o artigo 3 de uma das PECs, os vereadores, considerados suplentes, tomarão posse imediatamente, após a promulgação na nova medida aprovada hoje, em seu segundo turno.
As principais posições contra são os fatos de inconstitucionais as mudanças das eleições de 2006 decretadas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Inconstitucionais por mudar o coeficiente eleitoral e o número de candidato pelo partido ou coligação. Já os que comentaram a favor das PECs argumentaram lutar pela democracia em corrigir um erro cometido em 2004 e devolver o cargo aos verdadeiros detentores. De acordo com o relator Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não existe nenhuma outra saída para derrubar a lei aprovada na noite de hoje, ou seja, nem o TSE, Supremo Tribunal Federal (STF) e nem Ação Indireta de Constitucionalidade poderão alterar o que foi aprovado pelos deputados, que são eleitos para constituirem lei e assim entrarem em vigor.
Com a aprovação, Limeira passa ter sete novos vereadores eleitos pelo povo, após a eleição de 2006. São eles: Pastor Nilton (PMDB), Iraciara Basseto (PV), Wagner Barbosa (PSDB), Aloisio Andrade (PT), Darci Reis (PR), Serginho Sterzo e dr. Fausto (ambos do PDT). Eles tomarão posse em seus cargos assim que foi promulgada as PECs em sessão solene a ser marcada no Congresso Nacional, dentro dos próximos dias.
Vale lembra que os cálculos foram realizados a partir da seguinte fórmula:
Primeiro Passo: Cálculo do quociente eleitoral - 187.421 eleitores no total, ao excluir 25.658 (que não foram votar), mais os 8.972 eleitores que votaram em branco e mais os 5.413 que anularam seus votos, chegamos ao número de 147.378 votos válidos no eleitorado de Limeira (187.421 subtraído de 40.043 -abstenção + brancos + nulos). Portanto, dividimos os votos válidos (147.378 votos) pelo número de cadeiras em disputa (com a aprovação, 21 cadeiras), o valor é o quociente eleitoral de 7.018 votos.
147.378 / 21 = 7.018
Segundo Passo: Cálculo do quociente partidário, que na verdade é a divisão do número de votos conquistados pelo partido solitário ou coligação pelo número de cadeiras e, assim definir também quantos vereadores eleitos diretos. Despreze toda a fração qualquer para ficar número inteiro, ou seja, 5,6 arredonda para 5 ou até 5,1 arrendonda para 5. Vejamos:
PDT/PSL/PRP = 36.067 + 91 + 2.738 = 38.896 votos / 21 cadeiras = 5,5
PR/PSDC/PHS/PTC/PRTB = 26.592 + 3.760 + 44 + 17 + 496 = 31.152 votos / 21 cadeiras = 4,4
PT/PSB = 14.234 + 4.709 = 18.943 votos / 21 cadeiras = 2,7
PTB/PP/PPS/PC do B/ PRB = 11.213 + 2.570 + 1.466 + 688 + 466 = 16.403 votos / 21 = 2,3
PMDB = 14.113 votos / 21 cadeiras = 2,0
PV/ PT do B = 12.299 + 1.156 = 13.455 votos / 21 cadeiras = 1,9
PSDB/DEM/PSC = 7.669 + 5006 + 721 = 13.396 votos / 21 cadeiras = 1,9
PSOL = 761 votos (sem chances)
PCB = 259 votos (sem chances)
Portanto, foram eleitos 17 vereadores diretos (17 cadeiras legislativas):
PDT/PSL/PRP fez cinco vereadores diretos (Eliseu Daniel, Carlinhos Silva, Farid, Silvio Brito e Serginho Sterzo)
PR/PSDC/PHS/PTC/PRTB/PTN fez quatro vereadores diretos (Miguel Lombardi, Mário Botion, Piuí e Darci Reis)
PT/PSB fez dois vereadores diretos (Ronei Martins e Paulo Hadich)
PMDB fez dois vereadores diretos (Raul Nilsen e Pastor Nilton Santos)
PV/PT do B fez um vereador direto (dr. César Cortez)
e PSDB/DEM/PSC fez um vereador direto (Almir Pedro dos Santos).
Terceiro passo: Calcular as sobras, visto que, sobraram quatro cadeiras ainda. O cálculo é a divisão da votação de cada partido solitário ou coligação pelo número de lugares por ele obtidos + 1 (art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a primeira sobra. Assim fica então:
PDT/PSL/PRP = 38.896 votos / 5 + 1 (6) = 6483
PR/PSDC/PHS/PTC/PRTB = 31.152 votos / 4 + 1 (5) = 6230
PT/PSB = 14.234 + 4.709 = 18.943 votos / 2 + 1 (3) = 6314
PTB/PP/PPS/PC do B/ PRB = 16.403 votos / 2 +1 (3) = 5468
PMDB = 14.113 votos / 2 +1 (3) = 4704
PV/ PT do B = 13.455 votos / 1 + 1 (2) = 6727
PSDB/DEM/PSC = 13.396 votos / 1 +1 (2) = 6698
A primeira sobra fica com a maior média que foi da coligação PV/PT do B, no caso da candidata e atual secretário executiva da Câmara Municipal, Iraciara Bassetto (PV).
Segunda sobra: Como há outras sobras, repete-se a divisão. Agora, o partido ou coligação beneficiado com a primeira sobra, já conta com dois lugares, aumentando o divisor para 3 (2+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).
PDT/PSL/PRP = 38.896 votos / 5 + 1 (6) = 6483
PR/PSDC/PHS/PTC/PRTB = 31.152 votos / 4 + 1 (5) = 6230
PT/PSB = 14.234 + 4.709 = 18.943 votos / 2 + 1 (3) = 6314
PTB/PP/PPS/PC do B/ PRB = 16.403 votos / 2 +1 (3) = 5468
PMDB = 14.113 votos / 2 +1 (3) = 4704
PV/ PT do B = 13.455 votos / 2 + 1 (3) = 4485
PSDB/DEM/PSC = 13.396 votos / 1 +1 (2) = 6698
A segunda sobra, portanto, ficou com a coligação PSDB/DEM/PSC através do professor, advogado e empresário da Revista Expressão Regional, Wagner Barbosa (PSDB).
Terceira Sobra
PDT/PSL/PRP = 38.896 votos / 5 + 1 (6) = 6483
PR/PSDC/PHS/PTC/PRTB = 31.152 votos / 4 + 1 (5) = 6230
PT/PSB = 14.234 + 4.709 = 18.943 votos / 2 + 1 (3) = 6314
PTB/PP/PPS/PC do B/ PRB = 16.403 votos / 2 +1 (3) = 5468
PMDB = 14.113 votos / 2 +1 (3) = 4704
PV/ PT do B = 13.455 votos / 2 + 1 (3) = 4485
PSDB/DEM/PSC = 13.396 votos / 2 +1 (3) = 4465
A terceira sobra ficou com a coligação do prefeito PDT/PSL/PRP através de ex-vereador dr. Fausto Antônio de Paula (PDT).
Quarta sobra
PDT/PSL/PRP = 38.896 votos / 6 + 1 (7) = 5556
PR/PSDC/PHS/PTC/PRTB = 31.152 votos / 4 + 1 (5) = 6230
PT/PSB = 14.234 + 4.709 = 18.943 votos / 2 + 1 (3) = 6314
PTB/PP/PPS/PC do B/ PRB = 16.403 votos / 2 +1 (3) = 5468
PMDB = 14.113 votos / 2 +1 (3) = 4704
PV/ PT do B = 13.455 votos / 2 + 1 (3) = 4485
PSDB/DEM/PSC = 13.396 votos / 2 +1 (3) = 4465
A quarta e última sobra ficou com a coligação PT/PSB, que elevou o líder comunitário Aloísio Andrade (PT) para mais um do bloco da oposição.
147.378 / 21 = 7.018
Segundo Passo: Cálculo do quociente partidário, que na verdade é a divisão do número de votos conquistados pelo partido solitário ou coligação pelo número de cadeiras e, assim definir também quantos vereadores eleitos diretos. Despreze toda a fração qualquer para ficar número inteiro, ou seja, 5,6 arredonda para 5 ou até 5,1 arrendonda para 5. Vejamos:
PDT/PSL/PRP = 36.067 + 91 + 2.738 = 38.896 votos / 21 cadeiras = 5,5
PR/PSDC/PHS/PTC/PRTB = 26.592 + 3.760 + 44 + 17 + 496 = 31.152 votos / 21 cadeiras = 4,4
PT/PSB = 14.234 + 4.709 = 18.943 votos / 21 cadeiras = 2,7
PTB/PP/PPS/PC do B/ PRB = 11.213 + 2.570 + 1.466 + 688 + 466 = 16.403 votos / 21 = 2,3
PMDB = 14.113 votos / 21 cadeiras = 2,0
PV/ PT do B = 12.299 + 1.156 = 13.455 votos / 21 cadeiras = 1,9
PSDB/DEM/PSC = 7.669 + 5006 + 721 = 13.396 votos / 21 cadeiras = 1,9
PSOL = 761 votos (sem chances)
PCB = 259 votos (sem chances)
Portanto, foram eleitos 17 vereadores diretos (17 cadeiras legislativas):
PDT/PSL/PRP fez cinco vereadores diretos (Eliseu Daniel, Carlinhos Silva, Farid, Silvio Brito e Serginho Sterzo)
PR/PSDC/PHS/PTC/PRTB/PTN fez quatro vereadores diretos (Miguel Lombardi, Mário Botion, Piuí e Darci Reis)
PT/PSB fez dois vereadores diretos (Ronei Martins e Paulo Hadich)
PMDB fez dois vereadores diretos (Raul Nilsen e Pastor Nilton Santos)
PV/PT do B fez um vereador direto (dr. César Cortez)
e PSDB/DEM/PSC fez um vereador direto (Almir Pedro dos Santos).
Terceiro passo: Calcular as sobras, visto que, sobraram quatro cadeiras ainda. O cálculo é a divisão da votação de cada partido solitário ou coligação pelo número de lugares por ele obtidos + 1 (art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a primeira sobra. Assim fica então:
PDT/PSL/PRP = 38.896 votos / 5 + 1 (6) = 6483
PR/PSDC/PHS/PTC/PRTB = 31.152 votos / 4 + 1 (5) = 6230
PT/PSB = 14.234 + 4.709 = 18.943 votos / 2 + 1 (3) = 6314
PTB/PP/PPS/PC do B/ PRB = 16.403 votos / 2 +1 (3) = 5468
PMDB = 14.113 votos / 2 +1 (3) = 4704
PV/ PT do B = 13.455 votos / 1 + 1 (2) = 6727
PSDB/DEM/PSC = 13.396 votos / 1 +1 (2) = 6698
A primeira sobra fica com a maior média que foi da coligação PV/PT do B, no caso da candidata e atual secretário executiva da Câmara Municipal, Iraciara Bassetto (PV).
Segunda sobra: Como há outras sobras, repete-se a divisão. Agora, o partido ou coligação beneficiado com a primeira sobra, já conta com dois lugares, aumentando o divisor para 3 (2+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).
PDT/PSL/PRP = 38.896 votos / 5 + 1 (6) = 6483
PR/PSDC/PHS/PTC/PRTB = 31.152 votos / 4 + 1 (5) = 6230
PT/PSB = 14.234 + 4.709 = 18.943 votos / 2 + 1 (3) = 6314
PTB/PP/PPS/PC do B/ PRB = 16.403 votos / 2 +1 (3) = 5468
PMDB = 14.113 votos / 2 +1 (3) = 4704
PV/ PT do B = 13.455 votos / 2 + 1 (3) = 4485
PSDB/DEM/PSC = 13.396 votos / 1 +1 (2) = 6698
A segunda sobra, portanto, ficou com a coligação PSDB/DEM/PSC através do professor, advogado e empresário da Revista Expressão Regional, Wagner Barbosa (PSDB).
Terceira Sobra
PDT/PSL/PRP = 38.896 votos / 5 + 1 (6) = 6483
PR/PSDC/PHS/PTC/PRTB = 31.152 votos / 4 + 1 (5) = 6230
PT/PSB = 14.234 + 4.709 = 18.943 votos / 2 + 1 (3) = 6314
PTB/PP/PPS/PC do B/ PRB = 16.403 votos / 2 +1 (3) = 5468
PMDB = 14.113 votos / 2 +1 (3) = 4704
PV/ PT do B = 13.455 votos / 2 + 1 (3) = 4485
PSDB/DEM/PSC = 13.396 votos / 2 +1 (3) = 4465
A terceira sobra ficou com a coligação do prefeito PDT/PSL/PRP através de ex-vereador dr. Fausto Antônio de Paula (PDT).
Quarta sobra
PDT/PSL/PRP = 38.896 votos / 6 + 1 (7) = 5556
PR/PSDC/PHS/PTC/PRTB = 31.152 votos / 4 + 1 (5) = 6230
PT/PSB = 14.234 + 4.709 = 18.943 votos / 2 + 1 (3) = 6314
PTB/PP/PPS/PC do B/ PRB = 16.403 votos / 2 +1 (3) = 5468
PMDB = 14.113 votos / 2 +1 (3) = 4704
PV/ PT do B = 13.455 votos / 2 + 1 (3) = 4485
PSDB/DEM/PSC = 13.396 votos / 2 +1 (3) = 4465
A quarta e última sobra ficou com a coligação PT/PSB, que elevou o líder comunitário Aloísio Andrade (PT) para mais um do bloco da oposição.
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